25 de Abril

Breve sintese dos Presidentes do Conselho de Ministros e das causas que levaram ao levantamento Militar

Esta data comemora-se em Portugal desde 1974, data em que um   levantamento militar colocou um términus no regime ditatorial que governou o país desde 1926. Durante este período existiram apenas dois presidentes do conselho (nos dias de hoje corresponde ao 1º ministro), Professor António de Oliveira Salazar e desde 1968 até à queda do regime Professor Marcelo Caetano.

Desde a implantação da república em 1910 até ao golpe militar de 1926, Portugal teve oito Presidentes da República, quarenta e quatro reorganizações de gabinete e vinte e uma revoluções. O primeiro Governo da República não durou dez semanas e o mais longo durou pouco mais de um ano. Várias personalidades políticas foram assassinadas. Pela Europa fora a palavra “revolução” passou a estar associada a Portugal. O custo de vida aumentou vinte e cinco vezes, a moeda caiu para 1/33 partes do seu valor relativamente ao ouro. O fosso entre ricos e pobres continuou sempre a aumentar. A Igreja Católica foi implacavelmente perseguida pelos maçons anticlericais. Os atentados terroristas e o assassinato político generalizaram-se. Entre 1920 e 1925, de acordo com dados oficiais da polícia nas ruas de Lisboa explodiram 325 bombas. Com o país continuamente à beira de uma guerra civil, em 1926 dá-se um levantamento militar, sem derramamento de sangue e com a adesão de inúmeros sectores da sociedade portuguesa, desejosos de acabar com o clima de terror e violência que se tinha instalado no país.^[11] Fernando Pessoa, em 1928, escreve "O Interregno Defeza e Justificação da Dictadura Militar em Portugal" onde afirma: “É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal”. Mais tarde Pessoa, desiludido, repudiou esse seu escrito, assim como o regime de Salazar, que satirizou diversas vezes. ^[13]

Em Junho de 1926 os militares convidam Salazar para a pasta das finanças; mas passados treze dias Salazar renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal, anticomunista, e antidemocrática ^[23]que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe do 28 de Maio em Braga e que servirá de base à sua política.

Em 3 de Agosto de 1968, enquanto passava férias, no forte de Santo António da Barra, no Estoril, caiu de uma cadeira que acabaria por o afastar do poder.

Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Tomás chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.

O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:

• Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.
• Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.

Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversa em Família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista,

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.

Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.